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Perfil de usuario - Maria Angela Comegna



Nombre(s) Maria Angela
Apellidos(s) Comegna
EMAIL macomegna93du@a@s.38gmail.com
Participa como: Expositor
Mesa de exposición Gestión y Ordenamiento Territorial, políticas públicas y desarrollo sustentable
Título de presentación/poster JUSTIÇA AMBIENTAL E OS DESCAMINHOS DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
Palabras clave Usina Hidrelétrica de Belo Monte - Justiça ambiental - Conflitos socioambientais.
Resumen de presentación:

A escassez de recursos naturais e a destruição dos ecossistemas que afetam de modo desigual diferentes grupos sociais ou áreas geográficas, demonstra a importância do estudo e da prática da justiça ambiental, objeto desse trabalho.
Através da análise bibliográfica sobre o tema, pretende-se que o estudo da concentração dos riscos ambientais sobre as populações menos favorecidas facilite o combate à degradação ambiental de um modo geral, uma vez que os impactos negativos dessa degradação, não mais poderiam ser transferidos para os mais pobres sem que houvesse impunidade ou penalidades.
Para tanto, serão analisados os conflitos associados à produção de energia na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, marcados principalmente pela desconsideração às populações tradicionais da região.
Esses conflitos são vivenciados e organizados por novos atores e movimentos sociais identificados na América Latina como movimentos por justiça ambiental, que colocam a questão ambiental no centro do atual debate sobre a questão do desenvolvimento.
O movimento pela justiça ambiental propõe articular o movimento ambientalista à luta contra dinâmicas discriminatórias de determinadas populações, nos permitindo compreender e combater os efeitos da degradação ambiental, desigualmente distribuídos entre a população. A judicialização do conflito em torno de Belo Monte demonstra que há no projeto o desrespeito aos direitos dos povos e comunidades atingidas pela obra, em contrapartida à visão de que ela objetiva o bem público e o desenvolvimento econômico nacional.
O caso da construção da Usina de Belo Monte, demonstra como as normas de direitos humanos relacionadas à proteção ambiental da floresta Amazônica e das populações que habitam essas regiões e convivem como o meio ambiente de maneira sustentável, são praticamente ineficazes do ponto de vista da realidade concreta, tanto no plano interno como no plano do Direito e organismos internacionais. Essas populações acabaram perdendo o controle sobre o próprio território e os seus recursos, acarretando principalmente riscos à segurança alimentar, à saúde e a perda da autonomia.
Instrumentos legais são importantes para a implementação de uma justiça ambiental, embora sejam o resultado da própria dinâmica do sistema capitalista, que se apropria do discurso da proteção socioambiental, adequando-o à sua realidade e controlando o processo histórico e social em andamento.
A governança ambiental do país precisaria ser estabelecida como um modelo político em que vários atores sociais governamentais e não-governamentais, se uniriam para apresentar soluções em novos arranjos societários, visando a promoção da justiça ambiental.
As liberações de licenciamentos ambientais como no caso de Belo Monte, ocorrem em função de um desejável crescimento econômico do país. Mas é necessário que o Brasil retome projetos para obtenção de outras fontes de energia.
Enfim, também é importante continuar criticando e desconstruindo conceitos e índices utilizados para simples propaganda do projeto, evidenciando a inviabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento, a partir da inadequação dos próprios dados apresentados.
Esse papel crítico deve continuar sendo realizado pelos diversos setores da sociedade. Só assim poderão ser claramente evidenciadas a violência praticada por esse e outros projetos energéticos.

Ciudad São Paulo
Grado académico Msc
Intereses:

Mestre em Geografia Humana (USP)- Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Convenção sobre Biodiversidade, América do Sul, processos de integração regional, socioambientalismo e comunidades locais.

Institución(es) Universidade de São Paulo
Estudios académicos:
Trabajos enviados
  1. JUSTIÇA AMBIENTAL E OS DESCAMINHOS DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
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